Direito Tributário Brasileiro - Luciano Amaro

Resumos Gráficos de Direito Tributário

No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do Gráfico com a alíquota efetiva do Imposto de Renda de Pessoa Física. As alíquotas podem ser classificadas, em relação à sua forma de  resumo-esquema direito tributário - NCE/UFRJ Resumo: Direito Tributário – Esquema Autor: Cleonice Neves No campo tributário, não se limita a exigir que todo tributo incida somente sobre fatos 

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